Decreto nº 2.488 de 02/02/1998
Decreto nº 2.488 de 02/02/1998
|
Ementa | DEFINE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIFICAS PARA AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES QUALIFICADAS COMO AGENCIAS EXECUTIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1998] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
|
|
Indexação |
EXPEDIÇÃO , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , HIPOTESE , QUALIFICAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , FUNDAÇÃO PUBLICA , AMBITO , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , AGENCIA , EXECUTIVO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIOS , APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESTATUTO , REGIMENTO INTERNO , AGENCIA , EXECUTIVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Decreto nº 2.488 de 02/02/1998]
|