Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.262 de 26/06/1997

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 57.690, DE 1 DE FEVEREIRO DE 1966, PARA A EXECUçÃO DA LEI 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1997] (p. 13461, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXERCICIO PROFISSIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PUBLICITARIO , AGENCIADOR DE PROPAGANDA .
CRITERIOS , CONTRATAÇÃO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AGENCIA , PROPAGANDA .
DETERMINAÇÃO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , RENEGOCIAÇÃO , HIPOTESE , RENOVAÇÃO , PRORROGAÇÃO , CONTRATO , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , AGENCIA , PROPAGANDA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 11, § 1 - Revogação
  • Art. 11, § 2 - Revogação
  • Art. 11, § 3 - Revogação