Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.688 de 06/11/1995

Ementa

ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS INCIDENTE SOBRE O PRODUTO QUE INDICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1995] (p. 17726, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , CORRELAÇÃO , CARVÃO VEGETAL , DESTINAÇÃO , APARELHO ELETRODOMESTICO , REFRIGERAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas