Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.647 de 26/09/1995

Ementa

REGULAMENTA AS LEIS 7.862, DE 30 DE OUTUBRO DE 1989, 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, 8.250, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/09/1995] (p. 15055, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , HIPOTESE , NEGOCIAÇÃO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , ENTIDADE , LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA , EXTINÇÃO .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , NEGOCIAÇÃO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , ENTIDADE , VINCULAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA , EXTINÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 4, § 4 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 10 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]

Art. 12 [Decreto nº 1.647 de 26/09/1995]