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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.510 de 01/06/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/1995] (p. 7890, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

DETERMINAÇÃO , DEPOSITO , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , AÇÕES , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PROPRIETARIO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
NORMAS , INCLUSÃO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 1.510 de 01/06/1995]