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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.503 de 25/05/1995

Ementa

INCLUI EMPRESAS NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAçÃO - PND.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1995] (p. 7483, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/05/1995] (p. 7558, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Indexação

DETERMINAÇÃO , DEPOSITO , DESTINAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , AÇÕES , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , PROPRIETARIO , UNIÃO FEDERAL , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
NORMAS , INCLUSÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS) , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A (ELETRONORTE) , CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A (ELETROSUL) , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 1.503 de 25/05/1995]