Decreto Numerado - 1463 de 26/04/1995

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1995] (p. 5857, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/1995] (p. 5857, col. 1) ( Ver diário)
Catálogo	SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , REGIMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , NORMAS , QUADRO DE PESSOAL , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COMPETENCIA , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.280 de 24/07/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1997] (p. 16012, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei Delegada nº 5 de 26/09/1962 Declaração de Aprovação de Regimento Decreto nº 1.351 de 28/12/1994 Declaração de Alteração Permanente Anexo 8 - Revogação de Parte do Texto