Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 916 de 08/09/1993

Ementa

CONSOLIDA O REGULAMENTO DA LEI 8.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, QUE ESTABELECE AS CARACTERISTICAS DA NOTA DO TESOURO NACIONAL - NTN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1993] (p. 13389, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

CARACTERISTICA , EMISSÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) , UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , AQUISIÇÃO , BENS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
INDICE , ATUALIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) .
NORMAS , CRIAÇÃO , UTILIZAÇÃO , NOTA , TESOURO NACIONAL .
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , BONUS , DIVIDA EXTERNA .
UTILIZAÇÃO , NOTAS DO TESOURO NACIONAL (NTN) , PAGAMENTO , TRIBUTOS , AQUISIÇÃO , BENS , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo