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Decreto nº 895 de 16/08/1993

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SINDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1993] (p. 11909, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) , SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC) .
COMPETENCIA , ORGÃO REGIONAL , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) , SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC) , REPRESENTANTE , SECRETARIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) .
COORDENAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , COMUNIDADE .
DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MEMBROS , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO DISTRITO FEDERAL (CONDEC) .
ESPECIFICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) .
NORMAS , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , DEFESA CIVIL .
OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (SINDEC) , PLANEJAMENTO , DEFESA , MEIO AMBIENTE , ATENDIMENTO , VITIMA , DESASTRE , SITUAÇÃO , EMERGENCIA , DECRETAÇÃO , CALAMIDADE PUBLICA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 12 [Decreto nº 895 de 16/08/1993]