Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 705 de 22/12/1992

Ementa

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO- ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1992] (p. 17820, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , AUTORIZAÇÃO , NOMEAÇÃO , CONTRATAÇÃO , PESSOAL , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas