Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 493 de 10/04/1992

Ementa

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE LOCALIDADE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1992] (p. 4642, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , LOCALIDADE ESPECIAL , AMBITO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL .
DEFINIÇÃO , EXERCICIO EFETIVO , AMBITO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , LOCALIDADE , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL .
REGULAMENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO ESPECIAL , LOCALIDADE , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 17 - Regulamentado