Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 228 de 11/10/1991

Ementa

ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PERTENCENTES AO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS, INSTITUIDO PELA LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, E DE AMBAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/10/1991] (p. 22493, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROVIMENTO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , ESCOLA TECNICA , FUNDAÇÃO , UNIVERSIDADE .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROVIMENTO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT , INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES) .
DISTRIBUIÇÃO , RETRIBUIÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
OBEDIENCIA , REQUISITOS , LEGISLAÇÃO , INVESTIDURA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
PRAZO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata