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Decreto nº 78 de 05/04/1991

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1991] (p. 6317, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , VINCULAÇÃO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , OBJETIVO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , ASSESSORAMENTO , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , FORMAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , PRESERVAÇÃO , CONSERVAÇÃO , RACIONALIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , FOMENTO , RECURSOS NATURAIS , COMPETENCIA , UNIDADE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , OBJETIVO , ORGÃO COLEGIADO , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , COMPETENCIA , DIRIGENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , NORMAS , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a - Dispositivo Correlato
  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea g - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 78 de 05/04/1991]

Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea g [Decreto nº 78 de 05/04/1991]