Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 05/11/1993

Ementa

TRANSFORMA CARGOS VAGOS EXISTENTES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO ABRANGIDAS PELA LEI 7596, DE 10 DE ABRIL DE 1987, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 2 DA LEI 8655, DE 21 DE MAIO DE 1993.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1993] (p. 16675, col. 2)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 09/11/1993] (p. 16771, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

REFORMA ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , VACANCIA , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo