Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Ato Complementar nº 36 de 13/03/1967

Ementa

ALTERA A LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967, E OS ATOS COMPLEMENTARES 34 E 35 CONSIDERA AINDA, CASOS ESPECIAIS PARA CALCULO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 2057, col. 1) 

Observação

EMENTA ELABORADA PELA SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES.

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ABATIMENTO , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , INDUSTRIA FONOGRAFICA , DISCO , PAGAMENTO , DIREITO AUTORAL .
BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , BENS DE CAPITAL .
DENOMINAÇÃO , CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL .
LOCAL , FATO GERADOR , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , VENDA , TRIGO , BANCO DO BRASIL .
LOCAL , OPERAÇÃO , FATO GERADOR , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .
OPÇÃO , IMPORTADOR , BASE DE CALCULO , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata