Lei nº 14.335 de 10/05/2022
Lei nº 14.335 de 10/05/2022
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Ementa | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/2022] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência desta Lei, vide art. 6. |
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Classificação Temática |
Política Social / Saúde / Saúde Pública
Política Social / Proteção Social / Mulheres
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , GARANTIA , DIREITOS , MULHER , PROCEDIMENTO , ACOMPANHAMENTO , PREVENÇÃO , TRATAMENTO MEDICO , CANCER , AMBITO , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
As alterações entram em vigor em 07/11/2022.
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