Lei nº 14.324 de 12/04/2022
Lei nº 14.324 de 12/04/2022
|
Ementa | Institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/2022] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | Sobre a vigência desta Lei, vide o art. 4º. |
|
Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , SEMANA , COMBATE , PREVENÇÃO , DOENÇA , MULHER .
|