Decreto nº 10.570 de 09/12/2020
Decreto nº 10.570 de 09/12/2020
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Ementa | Institui a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/2020] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Sobre a vigência deste Decreto, vide o art. 12. |
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Catálogo |
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , AMBITO NACIONAL , REFORÇO , LIGAÇÃO , FAMILIA , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GRUPO INTERMINISTERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6, Parágrafo Único [Decreto nº 10.570 de 09/12/2020]
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