Decreto nº 10.509 de 06/10/2020

Decreto nº 10.509 de 06/10/2020

Ementa

Institui o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/10/2020] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide o Art. 11.

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , MODERNIZAÇÃO , INFRAESTRUTURA , EQUIPAMENTOS , ORGÃOS , ENTIDADE , DEFESA , DIREITOS HUMANOS , FAMILIA , CRIANÇA , ADOLESCENTE , MULHER , PESSOA IDOSA , PESSOA COM DEFICIENCIA , NEGRO , COMUNIDADE INDIGENA , QUILOMBOS , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS , OBJETIVO , CRITERIOS , LICITAÇÃO , DOAÇÃO , BENS MOVEIS , ORIGEM , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, § 4 - Acréscimo
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 8, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, § 4 [Decreto nº 10.509 de 06/10/2020]

Art. 8 [Decreto nº 10.509 de 06/10/2020]

Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.509 de 06/10/2020]

Art. 8, Parágrafo Único [Decreto nº 10.509 de 06/10/2020]