Decreto nº 10.375 de 26/05/2020

Decreto nº 10.375 de 26/05/2020

Ementa

Institui o Programa Nacional de Bioinsumos e o Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/2020] (p. 105, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , PRODUTO BIOLOGICO , CONSELHO , ESTRATEGIA , AMPLIAÇÃO , SUSTENTABILIDADE , SETOR , OFERTA , PROCESSO , TECNOLOGIA , AGROPECUARIA , REDUÇÃO , DEPENDENCIA , PRODUTOR RURAL , PRODUTO IMPORTADO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 3, caput - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea a - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea b - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea c - Revogação
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 12, caput - Alteração
  • Art. 13, Parágrafo Único - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 3, caput [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 7 [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea a [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea b [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 7, caput, Inciso 6, Alínea c [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 8, § 3 [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 12, caput [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]

Art. 13, Parágrafo Único [Decreto nº 10.375 de 26/05/2020]