Decreto nº 10.260 de 03/03/2020

Decreto nº 10.260 de 03/03/2020

Ementa

Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/03/2020] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , COMITE , GESTOR , MELHORIA , INDICE , DESENVOLVIMENTO , MUNICIPIOS , MARAJO , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 8, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 10.260 de 03/03/2020]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 10.260 de 03/03/2020]

Art. 9, § 3 [Decreto nº 10.260 de 03/03/2020]