Decreto nº 10.260 de 03/03/2020
Decreto nº 10.260 de 03/03/2020
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/03/2020] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , COMITE , GESTOR , MELHORIA , INDICE , DESENVOLVIMENTO , MUNICIPIOS , MARAJO , ESTADO DO PARA (PA) , AMBITO , MINISTERIO DA MULHER DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 10.260 de 03/03/2020]
Art. 8, § 1 [Decreto nº 10.260 de 03/03/2020]
Art. 9, § 3 [Decreto nº 10.260 de 03/03/2020]
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