Decreto nº 10.151 de 02/12/2019
Decreto nº 10.151 de 02/12/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui o Programa Ciência na Escola. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/2019] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CIENCIAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , COMITE , GESTÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |