Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 1, col. 2)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 2, col. 1)

Decreto nº 9.942 de 25/07/2019

Ementa

Aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 26/07/2019] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , RETRANSMISSÃO , RADIO , Amazônia Legal .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 15, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Anexo 1 Art. 18, caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, § 1 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 2 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18, § 3 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 18, § 4 - Acréscimo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 4, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 15, Parágrafo Único [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, caput [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 1 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 2 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 3 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]

Anexo 1 Art. 18, § 4 [Decreto nº 9.942 de 25/07/2019]