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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 3, col. 1)

Decreto nº 9.464 de 09/08/2018

Ementa

Reabre, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Defesa, crédito especial, no valor de R$ 310.963.014,00, aberto pelas Leis que especifica.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 10/08/2018] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CANCELAMENTO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DA DEFESA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata