Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 13.689 de 05/07/2018

Ementa

Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/2018] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

TRANSPORTE .

Indexação

ACRESCIMO , TRECHO , RODOVIA , BOM JESUS (RS) , SÃO JOAQUIM (SC) , URUBICI (SC) , BOM RETIRO (SC) , SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração de Parte do Texto