Decreto nº 9.414 de 19/06/2018

Decreto nº 9.414 de 19/06/2018

Ementa

Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/2018] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGRICULTURA .

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , ANALISE , ESTUDO TECNICO , INFORMAÇÕES , SOLO , AMBITO , TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA) .
CRIAÇÃO , COMITE , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , DESTINAÇÃO , CONTROLE , SUPERVISÃO , PROGRAMA NACIONAL , LEVANTAMENTO , INFORMAÇÕES , SOLO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7, caput - Revogação
  • Art. 8, caput - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 9.414 de 19/06/2018]

Art. 5 [Decreto nº 9.414 de 19/06/2018]

Art. 6 [Decreto nº 9.414 de 19/06/2018]

Art. 7, caput [Decreto nº 9.414 de 19/06/2018]

Art. 8, caput [Decreto nº 9.414 de 19/06/2018]