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Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A08) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A09) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A10) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A11) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A12) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A13) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A14) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A15) [Diário Oficial da União de 03/04/2018] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A16) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 7, col. 1)

Decreto nº 9.323 de 29/03/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

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Publicação Original de Anexo (A15) [Diário Oficial da União de 03/04/2018] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A16) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/03/2018] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
ACRESCIMO , DESPESA , EXCEÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Anexo 3 - Com Novo Tratamento da Matéria

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração