Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A08) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A09) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A10) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A11) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A12) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A13) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A14) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A15) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 8, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A16) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 8, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A17) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 9, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A18) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 9, col. 1)

Decreto nº 9.276 de 02/02/2018

Ementa

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

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Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

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Publicação Original de Anexo (A11) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

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Publicação Original de Anexo (A13) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A14) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A15) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 8, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A16) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 8, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A17) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 9, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A18) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 02/02/2018] (p. 9, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO .
CRITERIOS , REGISTRO , SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI) , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 12, caput - Revogação
  • Art. 12, Parágrafo Único - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 15 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 55 - Dispositivo Correlato

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8, caput, Inciso 1 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Art. 8, caput, Inciso 3 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Art. 8, caput, Inciso 4 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Art. 8, caput, Inciso 5 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Art. 8, § 1 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Art. 12, caput [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Art. 12, Parágrafo Único [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 1 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 2 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 3 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 4 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 5 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 6 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 8 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 9 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 10 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 11 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 12 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 13 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 14 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 15 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 17 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]

Anexo 18 [Decreto nº 9.276 de 02/02/2018]