Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 13.589 de 04/01/2018

Ementa

Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2018] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

SAUDE .

Indexação

CRIAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CONDIÇÕES SANITARIAS , AR CONDICIONADO , LOCAL , ACESSO , PUBLICO .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Lei nº 13.589 de 04/01/2018]