Lei Numerada - 13589 de 04/01/2018

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2018] (p. 1, col. 2)

Ementa	Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2018] (p. 1, col. 2) ( Ver diário)
Catálogo	SAUDE .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , NORMAS , REQUISITOS , CONDIÇÕES SANITARIAS , AR CONDICIONADO , LOCAL , ACESSO , PUBLICO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Mensagem de Veto Parcial nº 3 de 04/01/2018 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2018] (p. 9, col. 1) Art. 1, § 2 - Veto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, § 2 [Lei nº 13.589 de 04/01/2018] Mensagem de Veto Parcial nº 3 de 04/01/2018 - Veto (Declaração de Alteração Permanente)