Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.114 de 30/09/2013

Ementa

ESTABELECE O COMPROMISSO NACIONAL PARA O ENVELHECIMENTO ATIVO E INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA MONITORAR E AVALIAR AÇÕES EM SEU ÂMBITO E PROMOVER A ARTICULAÇÃO DE ORGÃOS E ENTIDADES PUBLICOS ENVOLVIDOS EM SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/2013] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA NACIONAL , IDOSO .

Indexação

FIXAÇÃO , PACTO , PROMOÇÃO , DEFESA , DIREITOS , IDOSO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , SOCIEDADE CIVIL , CRIAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata