Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto de 07/10/2013

Ementa

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PATROCINIO DA UNIÃO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A GEAP - AUTOGESTÃO EM SAUDE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAUDE PARA OS SEUS SERVIDORES OU EMPREGADOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BEM COMO PARA SEUS RESPECTIVOS GRUPOS FAMILIARES DEFINIDOS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/10/2013] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , UNIÃO , AUTARQUIA , FUNDAÇÃO , PATROCINIO , RESSARCIMENTO , ASSISTENCIA , SAUDE , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , EMPREGADO , APOSENTADO , PENSIONISTA , DEPENDENTE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 230 - Regulamentado