Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 12.590 de 09/01/2012

Ementa

ALTERA A LEI 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991 - LEI ROUANET - PARA RECONHECER A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/2012] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: DEPUTADO RODOVALHO - PLC 27 DE 2009.

Catálogo

CULTURA .

Indexação

ACRESCIMO , MUSICA , CANTO , RELIGIÃO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31-A - Acréscimo