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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

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Lei nº 13.018 de 22/07/2014

Ementa

INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/07/2014] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

ORIGEM: PLC 90/2013. AUTOR: DEPUTADA JANDIRA FEGHALI

Catálogo

POLITICA SOCIAL , CULTURA .

Indexação

CRIAÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , POLITICA NACIONAL , CULTURA , AMBITO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas alteradas ou referenciadas