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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 12.002 de 29/07/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO DNPM - FCDNPM, NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DESTINADOS AO DNPM, E ALTERA AS LEIS 11.526, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007, PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS FCDNPM, 8.876, DE 2 DE MAIO DE 1994, E 11.046, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/2009] (p. 2, col. 3)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLC 118 DE 2009.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .
AUMENTO , REAJUSTE , REMUNERAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , AMBITO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , AGENCIA NACIONAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CESSÃO , SERVIDOR , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , DESTINAÇÃO , ORGÃOS , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 27 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]

Art. 2 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]

Art. 3 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]

Art. 4 [Lei nº 12.002 de 29/07/2009]