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CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.

Ementa

Constituição Federal Anterior

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1967] (p. 1, col. 1) 

Catálogo

CONSTITUIÇÃO FEDERAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , GARANTIA , DIREITOS , NACIONALIDADE , DIREITOS POLITICOS , DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS , ESTADO DE SITIO .
ORGANIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , TERRITORIOS FEDERAIS , SISTEMA TRIBUTARIO , LEGISLATIVO , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO , PROCESSO LEGISLATIVO , ORÇAMENTO , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA .
ORGANIZAÇÃO , EXECUTIVO , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , RESPONSABILIDADE , PRESIDENTE DA REPUBLICA , VICE-PRESIDENTE , MINISTRO DE ESTADO , ORGÃOS , SEGURANÇA NACIONAL , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO PUBLICO , ATUAÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO .
ORGANIZAÇÃO , JUDICIARIO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , TRIBUNAIS , JUSTIÇA FEDERAL , JUIZ FEDERAL , JUIZ , JUSTIÇA MILITAR , JUSTIÇA DO TRABALHO , JUSTIÇA ESTADUAL .
ORGANIZAÇÃO , ORDEM ECONOMICA E SOCIAL , FAMILIA , EDUCAÇÃO , CULTURA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

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