Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999

Ementa

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 10/06/1999] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLP 250 DE 1998.

Catálogo

FORÇAS ARMADAS .

Indexação

CRIAÇÃO , MINISTERIO DA DEFESA , CONSELHO , DEFESA .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , EXERCITO , MARINHA , AERONAUTICA .
SUBORDINAÇÃO , FORÇAS ARMADAS , MINISTERIO DA DEFESA .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Acréscimo
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 18-A - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Alteração
  • Art. 3-A - Acréscimo
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Revogação
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 11-A - Acréscimo
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16-A - Acréscimo
  • Art. 17-A, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 18 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 18 - Dispositivo Correlato
  • Art. 21 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 3-A [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 4 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 7 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 9 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 10 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 11 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 11-A [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 12 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 13 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 15 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 16 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 16-A [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 17 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 17-A [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 17-A, caput, Inciso 5 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 18 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 18-A [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 19 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 20 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]

Art. 21 [Lei Complementar nº 97 de 09/06/1999]