Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.501 de 11/07/2007

Ementa

ALTERA AS LEIS 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, 10.855, DE 1 DE ABRIL DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, E 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 11.302, DE 10 DE MAIO DE 2006, 10.997, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.317, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.593, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002, 11.098, DE 13 DE JANEIRO DE 2005, 11.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/2007] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 359 DE 2007 - PLV 15 DE 2007.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PRAZO , PUBLICAÇÃO , REGULAMENTO , OBJETIVO , OCORRENCIA , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , PORTE DE ARMA , ARMA DE FOGO , SERVIDOR , CARGO DE CARREIRA , AUDITORIA , RECEITA FEDERAL DO BRASIL , AUDITOR FISCAL , ANALISTA , TRABALHO , TRIBUTAÇÃO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 39, § 1 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 76-A - Alteração
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 94 - Alteração
  • Art. 98 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 24, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15, § 5 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração
  • Art. 5-B - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 20-A - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 7 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 21, caput, Inciso 1 - Alteração