Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 11.490 de 20/06/2007

Ementa

ALTERA AS LEIS 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998, 10,480 DE 2 DE JULHO DE 2002, 11.314, DE 3 DE JULHO DE 2006, 11.344, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006, 11.355, 11.356, 11.357 E 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, 8.025, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/2007] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 341 DE 2006.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , GARANTIA , DIREITOS , ENQUADRAMENTO , CARREIRA , SERVIDOR , EXTINÇÃO , ORGÃO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL (INMETRO) , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) , TECNOLOGIA , MILITAR , SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRITERIOS , REMUNERAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , CARREIRA , POLICIA CIVIL , ESTADO DO ACRE (AC) , ESTADO DO AMAPA (AP) , ESTADO DE RONDONIA (RO) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , DEFINIÇÃO , TAXA DE USO , BENS IMOVEIS .
RESIDENCIA FUNCIONAL .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , TRANSFERENCIA , COMPETENCIA , DESTINAÇÃO , SECRETARIO , RECEITA FEDERAL DO BRASIL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , SERVIDOR , REQUISITADO , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , ATIVIDADE , TECNOLOGIA , MILITAR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS (INEP) .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONCESSÃO , AUXILIO-MORADIA , SERVIDOR PUBLICO CIVIL .
ALTERAÇÃO , PLANO GERAL , CARGO , AMBITO , EXECUTIVO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , PROGRESSÃO , CARREIRA , MAGISTERIO , PROFESSOR .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 60-B, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10, § 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 64 - Alteração
  • Art. 70 - Alteração
  • Art. 80 - Alteração
  • Art. 88 - Alteração
  • Art. 89 - Alteração
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 100 - Alteração
  • Art. 105-A - Alteração
  • Art. 106 - Alteração
  • Art. 141 - Alteração
  • Art. 143, § 1 - Alteração
  • Art. 143, § 2 - Alteração
  • Art. 145 - Alteração
  • Art. 147 - Alteração
  • Art. 149 - Alteração
  • Art. 153 - Alteração
  • Art. 158 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 30 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 10-A - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 60-A - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 62 - Alteração
  • Art. 69 - Alteração
  • Art. 71, § 1 - Alteração
  • Art. 71, § 2 - Alteração
  • Art. 72 - Alteração
  • Art. 73 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 77 - Alteração
  • Art. 78-A - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7-A - Alteração