Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.450 de 31/05/2005

Ementa

REGULAMENTA O PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/06/2005] (p. 5, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

LICITAÇÃO .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , MODELO , LICITAÇÃO , OBJETIVO , AQUISIÇÃO , BENS , SERVIÇO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma