Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 448 de 11/03/1994

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI 8.672, DE 6 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1994] (p. 3533, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 08/94. EDIçÕES ANTERIORES: MPV-000426, MPV-000411, MPV-000386.

Catálogo

REGULAMENTO , ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO (FUNDESP) , COMPETENCIA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 69 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração