Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 411 de 07/01/1994

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI 8.672, DE 6 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/01/1994] (p. 289, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIçÃO ANTERIOR: MPV-000386.

Catálogo

REGULAMENTO , ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , FUNDO DE ASSISTENCIA , ATLETA AMADOR , ATLETA PROFISSIONAL , TRANSFERENCIA , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 69 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração