Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 366 de 26/04/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/04/2007] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 19/2007.

Catálogo

POLITICA DO MEIO AMBIENTE .

Indexação

NORMAS , CRIAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , INSTITUTO CHICO MENDES , OBJETIVO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , PROTEÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONSERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , BIODIVERSIDADE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 36 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 39, § 1, Inciso 2, Alínea a - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração