Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 359 de 16/03/2007

Ementa

ALTERA AS LEIS 10.355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, 10.855, DE 1 DE ABRIL DE 2004, 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, 11.171, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005, E 11.233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/03/2007] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 15/2007.

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , PRAZO , PUBLICAÇÃO , REGULAMENTO , OBJETIVO , OCORRENCIA , PROGRESSÃO FUNCIONAL .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REESTRUTURAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 76-A - Alteração
  • Art. 98 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 39, § 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 44 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 94 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 24, § 2 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 15, § 5 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 5-A - Alteração
  • Art. 5-B - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 17-A - Alteração
  • Art. 20-A - Alteração
  • Art. 21-A - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 16 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 4 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 5 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 6 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 8, caput, Inciso 7 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 9 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 12, § 4 - Alteração
  • Art. 12, § 5 - Alteração