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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.191-9 de 23/08/2001

Ementa

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.974, DE 5 DE JANEIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/2001] (p. 21, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002137. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002191-8. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 9.

Catálogo

COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO) , GENETICA .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMPETENCIA , COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO) .
CRITERIOS , ORGÃO PUBLICO , COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA (CTNBIO) , FISCALIZAÇÃO , ATIVIDADE , PROJETO , REGISTRO , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , GENETICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1-A - Alteração
  • Art. 1-B - Alteração
  • Art. 1-C - Alteração
  • Art. 1-D - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração