Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 2.141-0 de 23/03/2001

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2001] (p. 6, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

PRIMEIRA EDIÇÃO.

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO .
CRITERIOS , ATIVIDADE PROFISSIONAL , VINCULO EMPREGATICIO , CONTRATO DE TRABALHO , CESSÃO , TRANSFERENCIA , PASSE DE ATLETA , INDENIZAÇÃO , ATLETA PROFISSIONAL , EMPREGADOR , ENTIDADE , CLUBE , ESPORTE .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , ESPORTE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12-A - Alteração
  • Art. 27, § 3 - Alteração
  • Art. 27, § 4 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 28, § 6 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 46-A - Alteração
  • Art. 50 - Alteração