Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 1.739-16 de 14/12/1998

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.313, DE 23 DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1998] (p. 6, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001589. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001611-15. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 16. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

POLITICA CULTURAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , INCENTIVO , PROJETO , CULTURA , CORRELAÇÃO , AMPLIAÇÃO , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , DESCONTO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA , IMPOSTO DE RENDA , OBJETIVO , INVESTIMENTO , AMBITO , ARTES CENICAS , BALE , TEATRO , CIRCO , MUSICA , MUSICA ERUDITA , LIVRO TECNICO , ARTES PLASTICAS , BIBLIOTECA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PROJETO , CULTURA , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , ADMINISTRAÇÃO , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA (PRONAC) .
HIPOTESE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , INICIATIVA PRIVADA , OBJETIVO , INVESTIMENTO , PROJETO , CULTURA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDOS DE INVESTIMENTO CULTURAL E ARTISTICO (FICART) , OBRIGATORIEDADE , AVALIAÇÃO , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração