Medida Provisória nº 1.550-46 de 27/11/1997
Medida Provisória nº 1.550-46 de 27/11/1997
|
Ementa | Organiza e disciplina os Sistemas de Controle Interno e de Planejamento e de Orçamento do Poder Executivo, e dá outras providências. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1997] (p. 27928, col. 2) ( Ver diário) |
|
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000480. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001550-45. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 46. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
|
Catálogo |
SISTEMA , CONTROLE INTERNO , EXECUTIVO .
|
|
Indexação |
FIXAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA , ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA , TESOURO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória Declaração de Reedição sem Alteração |