
Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Textos Disponíveis |
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Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1998] (p. 8, col. 1) |
Medida Provisória nº 1.549-40 de 26/02/1998
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/02/1998] (p. 8, col. 1) ( Ver diário) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000813. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001549-39. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 40. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF). |
Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , CRIAÇÃO , AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN) , VINCULAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , CORRELAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO CURADOR , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA (MAARA) .
AUTORIZAÇÃO , EXECUTIVO , REESTRUTURAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , CONSELHO COMUNITARIO , VINCULAÇÃO , GABINETE CIVIL , EXTINÇÃO , LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA (LBA) , FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA (CBIA) , MINISTERIO DA HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL (MBES) , SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS (SPE) , CONSELHO SUPERIOR DE DEFESA DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO E EXPRESSÃO (CODELIBER) , SECRETARIA DE POLICIA FEDERAL , SECRETARIA , TRANSITO , SECRETARIA NACIONAL DE ENTORPECENTES .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO , GABINETE CIVIL , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , CONSELHO DA REPUBLICA , CONSELHO DE DEFESA NACIONAL , MINISTERIOS .
DISPOSITIVOS , CORRELAÇÃO , CONSELHO FISCAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFISSÃO LIBERAL .
NORMAS , SUPERVISÃO , MINISTERIOS , RELAÇÃO , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
REESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) .
TRANSFORMAÇÃO .
JARDIM BOTANICO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CENTRO DE PESQUISA , AMBITO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , ALTERAÇÃO , CRITERIOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , REINTEGRAÇÃO , POSSE , LIMINAR , IMOVEL , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , HIPOTESE , IRREGULARIDADE , OCUPAÇÃO , DEPOSITARIO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , COMPETENCIA , ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU) , DETERMINAÇÃO , TRANSFERENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PROJETO , IRRIGAÇÃO , LOCALIDADE , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO CEARA (CE) , BENS MOVEIS , BENS IMOVEIS , PATRIMONIO DA UNIÃO , CRITERIOS , REQUISIÇÃO , SERVIDOR , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL) , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , CREDENCIAMENTO , CURSO SUPERIOR , UNIVERSIDADE , AMBITO , SISTEMA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , CURSO TECNICO , CRITERIOS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , CRITERIOS , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , ESCOLA DE ENFERMAGEM , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , DESTINAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (FUA) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FIXAÇÃO .
TRANSFORMAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
TRANSFORMAÇÃO , ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL , RELAÇÃO , SECRETARIA , COMUNICAÇÃO SOCIAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , RELAÇÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
CRIAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , MINISTERIOS .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) , RELAÇÃO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |