Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 502 de 20/09/2010

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AS LEIS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, E 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA; CRIA OS PROGRAMAS ATLETA PODIO E CIDADE ESPORTIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/2010] (p. 3, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 1/2011.

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , BENEFICIARIO , ISENÇÃO FISCAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS .
ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , CONTRATO , MINISTERIO DO ESPORTE , OBJETIVO , FOMENTO , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , PLANO NACIONAL , ESPORTE .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , INCENTIVO FINANCEIRO , ATLETAS , ESPORTE , PARTICIPAÇÃO , COMPETIÇÃO ESPORTIVA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , PROPOSIÇÃO , PLANO NACIONAL , ESPORTE , INICIATIVA , MINISTERIO DO ESPORTE , DISTRIBUIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, § 3 - Alteração
  • Art. 6, § 2 - Alteração
  • Art. 6, § 4 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 14, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 18, caput, Inciso 5 - Acréscimo
  • Art. 18, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 56, § 1 - Alteração
  • Art. 56, § 6 - Acréscimo
  • Art. 56-A - Acréscimo
  • Art. 56-B - Acréscimo

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração