Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 295 de 29/05/2006

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA, ESTENDE A GRARIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDASUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/2006] (p. 1, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

CRITERIOS , REESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , MAGISTERIO SUPERIOR , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR .
CRITERIOS , ESTRUTURAÇÃO , CARREIRA , MAGISTERIO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , PROFESSOR , ENSINO MEDIO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , ATIVIDADE , FISCALIZAÇÃO , AGROPECUARIA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) .
CRITERIOS , DEFINIÇÃO , VENCIMENTO , GRATIFICAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , PESQUISA , CIENCIA E TECNOLOGIA .
CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , BENEFICIARIO , SERVIDOR , AUDITORIA , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , EXERCICIO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , CRITERIOS , RECEBIMENTO , REAJUSTE , GRATIFICAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 2 - Revogação
  • Anexo 6 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, § 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 17, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 20, § 2 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 20, § 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 20-A - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 51 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 52 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 9 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 12 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 20 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 5 - Revogação de Parte do Texto